Erneste Geisel e Gratuliano Brito em frente à prefeitura velha, antigo prédio da Intendência, construído por meu tataravô Benevenuto Gonçalves. Entre 1933 e 1934 em Catolé do Rocha.
Wednesday, December 21, 2011
Monday, December 19, 2011
Número do processo: 364/96 e 029/02
Filiação: Eulina Borges de Souza e Francisco Xavier Borges de Souza
Data e local de nascimento: 14/10/1946, João Pessoa (PB)
Organização política ou atividade: PCB
Data e local da morte: 10/10/1969, Catolé do Rocha (PB)
Relator: João Grandino Rodas (1º) e João Batista Fagundes (2º)
Deferido em: 22/04/2004 por unanimidade (fora indeferido em 10/04/1997)
Data da publicação no DOU: 26/04/2004
João Roberto presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, e foi vice presidente
da União Estadual dos Estudantes da Paraíba. Sua primeira prisão ocorreu em outubro de 1968, quando participava do 30º
Congresso da UNE, em Ibiúna. Nessa época era membro da AP. Teve seus direitos de estudante cassados por dois anos pelo decreto 477.
Já integrante dos quadros do PCB, esteve novamente detido no 1º Grupamento de Engenharia da Construção, em João Pessoa e, pela terceira
vez, em Recife (PE), permanecendo no DOPS, por três meses no primeiro semestre de 1969. Durante esse tempo João Roberto sofreu
torturas e, ao ser liberado, foi informado que estava marcado para morrer e que isto só não ocorreria se passasse a auxiliar os órgãos de
repressão política. João Roberto não aceitou a proposta e voltou para a Paraíba onde, no dia 07/10/1969, foi preso ao sair de casa por
integrantes do CCC e do CENIMAR. A prisão foi testemunhada por familiares e vizinhos. A família imediatamente procurou as autoridades
para saber de seu paradeiro, mas não obteve nenhuma informação.
Três dias depois, em 10 de outubro, foi noticiada a sua morte, segundo a versão oficial, “em conseqüência de afogamento no açude Olho D’Agua”,
no município de Catolé do Rocha, sertão da Paraíba. Após a divulgação dessa notícia, sua família empreendeu verdadeira luta com os agentes
policiais para poder enterrá-lo. As autoridades chegaram a informar que ele já havia sido enterrado. A família conseguiu, por fim, ter acesso ao
corpo e constatou que ele estava desfigurado por inúmeros ferimentos - hematomas, queimaduras por cigarros e unhas perfuradas. Além, disso,
João Roberto, filho de família de Cabedelo, cidade portuária, foi criado na beira da praia e sabia nadar muito bem.
No primeiro processo junto à CEMDP, a mãe de João Roberto requereu os benefícios da Lei nº 9.140/95 após o término do prazo legal
estabelecido, o que levou a um indeferimento inicial, por intempestividade. Após a promulgação da Lei 10.536, ampliando o escopo da
anterior, a família deu entrada com um novo requerimento na Comissão.
Segundo o relator, a documentação anexada aos autos permitiu concluir que havia relação de causa e efeito entre a morte de João Roberto,
cujo nome consta no Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos, e sua militância política. O relator reconheceu a procedência do pedido
e considerou que a morte de João Roberto estava amparada pelos benefícios da nova lei.
Saturday, December 17, 2011
Histórico
Terminei o ginásio no ano de 1967 no colégio dom vital em Catolé do Rocha, por falta do segundo grau tive que me deslocar para a capital, para dar continuidade aos estudos, na época já tinha uma bagagem teórica com relação à política revolucionária estudantil. Em 1968 comecei a estudar no Liceu Paraibano cursando o 1º ano científico. Nessa época era grande a efervescência política e logo me engajei num movimento de resistência contra a ditadura militar, que oprimia a todos e suprimia os direitos fundamentais do ser humano. Isto me tornou, como a outros, alvo dos órgãos da policia política do sistema. Em todo ano letivo alternava os estudos com a atividade política.
Em 1969 ingressei na Escola Técnica Federal, no curso de mecânica. A participação nas passeatas, comícios relâmpagos e a proteção que dávamos aos nossos lideres chama a atenção e logo tive de entrar numa semi-clandestinidade, soubemos depois que seriamos presos. Nas férias de julho de 1969, retorno ao sertão e participo de uma caçada escalada na serra de Capim-Açu ás vizinhanças da cidade. Levávamos alguns livros, rádios , revistas que estavam em evidencia na época. Fomos investigados e o delegado local buscando promoção entra em contato com o D.O.P.S. (delegacia de ordem política e social) e prende todo grupo em 22 de outubro de 1969. Selecionados, eu e mais dois companheiros fomos enviados na madrugada do dia seguinte para Patos e de lá agentes do mesmo órgão repressor nos levaram para a D.I.C (delegacia de investigações e capturas) na capital, onde ficamos incomunicáveis durante 15 dias numa cela onde ao lado ladrões e mal feitores capturados eram torturados durante toda a madrugada. Numa dessas noites de intenso terror psicológico, fui retirado da cela para assistir a uma seção de tortura no “pau de arara” de um preso comum, comandada pelo delegado local. Indiretamente demonstrando que mais cedo ou mais tarde se não falássemos seriamos torturados. Da D.I.C. a policia federal nos leva, e depois dos interrogatórios fomos levados para o quartel da policia onde permanecemos durante quatro meses até o julgamento na auditoria militar em Recife onde fomos condenados a um ano de prisão a ser cumprido na penitenciária modelo do estado. Quando lá chegamos, encontramos outros companheiros e estudantes que já estavam condenados, ficamos todos numa cela separada.
Quando fui libertado em 29 de outubro de 1970, voltei para o sertão, não pude mais continuar os estudos em virtude da rede pública estar sendo vigiada e por ser considerado elemento perigoso. Com o apoio da familia e com o temor de ser preso novamente, sabendo das perseguições e desaparecimentos de lideranças estudantis e políticas, e estando sendo constantemente vigiado na minha cidade tive que forçosamente me deslocar para a zona da mata do estado de Pernambuco em 1972, permanecendo até 1981 quando por força dos movimentos populares tive a certeza de um retorno seguro. Em seguida participei ativamente do movimento das “diretas já” e da redemocratização. Fundamos o PT e fui candidato a prefeito juntamente com frei Marcelino “deputado estadual”, constitui familia tendo sete filhos sendo : Victor Cortez Paiva filho de Diva Romeé Maia de Moraes, Ícaro Cortez Costa filho de Benedita Barbosa da Silva e Poti Oliveira Cortez Costa, Mani O. Cortez Costa, Tabira O. Cortez Costa, Aratã O. Cortez Costa e Aruan O. Cortez Costa filhos de Luzia Santina de Oliveira Cortez.
Sou agricultor, mecânico-eletricista e continuo como disse Jean Paul Sartre “vivendo na esperança” de melhores dias para a nação brasileira e também de dar a meus filhos a consciência política e a formatura que não pude ter e que meu sacrifício sirva de incentivo para que eles nunca passem pelo que eu passei. E que viva sempre no pensamento das gerações presentes e futuras à luta constante e a vigilância pela normalidade do estado de direito.
Ubiratan Cortez Costa
28/06/2001
Observação: texto encaminhado para a comissão de anistia, processo numero 2001.01.00166.
Era uma vez... Nos anos 60, uma geração que amava os Beatles e os Rolling Stones, mas gostava igualmente da Bossa Nova e da música popular brasileira de protesto; que se encantava com a ‘’estética da fome’’ do cinema novo; protestava contra o ‘’imperialismo americano’’ em suas várias facetas, sobretudo na sua intervenção na Guerra do Vietnã; participava intensa e apaixonadamente dos acontecimentos culturais e políticos da época; aprendeu com o exemplo dos fellahs (guerrilheiros argelinos) e com os camponeses e guerrilheiros cubanos que a violência tinha um efeito transformador e libertador: e que era eficiente. Essa geração como observou Hannah Arendt, tinha em termos psicológicos uma espantosa coragem e vontade de agir e de uma confiança não menos espantosa nas possibilidades de uma mudança. E, por isso desempenhou papéis ricos e contraditórios: heróis trágicos do destino, românticos em busca do absoluto moral, cruzados da justiça e da liberdade. Essa geração – igual a Prometeu em sua rebeldia contra os deuses – ousou tornar tomar os céus de assalto. Seu nome em Catolé do Rocha? – Geração Capim-Açu
Ubiratan Cortez Costa
Catolé do Rocha - PB
Militância Socialista
Há exatamente 40 anos um grupo de estudantes catoleenses, no dia 22 de outubro em 1969, foram presos amontoados na cadeia publica local onde hoje existe o banco do Brasil. Esses estudantes ousaram contestar a ditadura militar que tinha se apossado do poder através de um golpe de estado, articulado pelos EUA através da CIA como forma de manter tanto o Brasil como também outras nações latino-americanas sob sua zona de influencia, já que a União Soviética surgia no hemisfério sul também como potencia militar, ameaçando os interesses americanos na região.
Tivemos o exemplo da revolução cubana que através da guerra de guerrilhas obteve sucesso esmagador como força militar libertando o povo cubano do domínio americano.
Em 69 vivíamos as tensões mundiais da guerra do Vietnam, como também vivíamos uma fase de grande fertilidade de idéias e conquistas científicas, onde a humanidade buscava novos caminhos, novas formas de governo como parte da evolução global.
Em Catolé também elevamos bem alto esta chama através do movimento estudantil, e também nos organizamos junto as organizações populares de esquerda como forma de libertação a exemplo da revolução cubana, onde o povo por intermédio da luta armada obteve a vitória final.
A historia da resistência dos estudantes e personalidades progressistas em nossa cidade, faz parte da historia do Brasil, onde combatentes em varias regiões e estados não se submeteram ao domínio militar, já que todas as opções legais de luta tinham sido suprimidas pelos atos ilegais aprovados por um congresso dominado, só restava a luta armada como forma do povo combater a ilegalidade. Muitos tombaram no processo da luta, cabeças pensantes de excepcional qualidade foram presos, executados, torturados ate a morte, seus corpos jogados em vala comum. Ainda hoje existem cerca de 140 desaparecidos políticos em todo o país. Pessoas, revolucionários valorosos que não tiveram a dignidade de um sepultamento por suas famílias. Lutamos e lutaremos sempre que haja o perigo da escuridão tentar suplantar a luz. Orgulhamo-nos, mesmo com todo o sofrimento, de haver contribuído com essa luta para a normalidade democrática. De todos os estudantes catoleenses que sofreram, 3 deles foram condenados pela chamada, justiça militar, a cumprirem pena de 1 ano de prisão na penitenciaria modelo do estado, entre eles eu: Ubiratan Cortez Costa, Ariosvaldo da Silva Diniz e Francisco Alves Dantas. Essa historia esta sendo escrita para que nossos conterrâneos tenham conhecimento que Catolé resistiu e para que nossos filhos, nossa juventude nunca passem pelo sofrimento que nos foi imposto, simplesmente por que lutamos pelos direitos fundamentais das pessoas, pela liberdade e por melhores dias para a humanidade. Hoje é um dia de alegria para mim e para todos nós, porque através da luta podemos vislumbrar um futuro onde a cultura, o conhecimento e a sabedoria sejam a viga mestra dos agrupamentos humanos. Termino, citando uma frase do filósofo francês Jean Paul Sartre, “vivemos na esperança, vale a pena viver”.
Ubiratan Cortez Costa
19/10/2009
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